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Arquivo Lei n°465
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h11
Dispõe sobre criação do conselho municipal do meio ambiente e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°466
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h12
Dispõe sobre dá denominação à órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°467
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h17
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°468
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h20
Dispõe sobre regulamentação de horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares do município de Caracaraí – RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°469
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h21
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas do município de Caracaraí, e revoga a lei nº 364/2002, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°471
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, do Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°472
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bens Móveis que Especifica e dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°475
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h56
Dispõe sobre dá nome a prédios públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°476
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h59
Dá denominação a prédios público municipais e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°477
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h02
Dispõe sobre instituir a contribuição para custeio de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
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