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Arquivo Lei n°493
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h49
Dispõe sobre da nome a praça pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Arquivo Lei n°494
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h57
Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata a Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Arquivo Lei n°495
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h01
Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Arquivo Lei n°497
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h09
Cria cargos de auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico Bucal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°498
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h11
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos por terceiros e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°499
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°500
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h42
Dispõe sobre denominação do prédio público municipal para a implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°501
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h55
Regulamenta no Município de Caracaraí- RR o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas, empresas de pequeno porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal n°123, de 2006, e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°502
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h57
Dispõe sobre a LOA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°503
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 09h41
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do, Magistério Público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2010, em conformidade com a Lei n°11.494 de 20 de junho de 2007.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
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