Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°558: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Lei n°559: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h29
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Lei n°559 LOA
Lei n°559 LOA: por rbrandao — publicado 02/08/2016 — última modificação 02/08/2016 12h03
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Lei n°561: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Lei n°562: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Lei n°563: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Lei n°564: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h02
Emenda: Altera Dispositivos Da Lei Municipal N°513/2011 Que Criou Cargos De Agentes Comunitários De Saúde -ACS E Agentes De Combates Às Endemias-ACE, Estabelecendo As Funções, Regime Jurídico e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Lei n°565: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Lei n°566: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Lei n°567: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h08
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 118

Resultado da busca por lei