Leis de 2014

Lei n°563

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48

Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.

PDF document icon Lei n°563-2014 ADERIR O PROG MAS MÉDICO0001.pdf — Documento PDF, 847 KB (867503 bytes)

Lei n°564

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h02

Emenda: Altera Dispositivos Da Lei Municipal N°513/2011 Que Criou Cargos De Agentes Comunitários De Saúde -ACS E Agentes De Combates Às Endemias-ACE, Estabelecendo As Funções, Regime Jurídico e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°564-2014 AG COMUNITARIO DE SAUDE E ENDEMIAS0001.pdf — Documento PDF, 1.85 MB (1940318 bytes)

Lei n°565

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h04

Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°565-2014 Centro de Referencia CRAS na Vista Alegre0001.pdf — Documento PDF, 406 KB (416410 bytes)

Lei n°566

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h06

Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°566-2014 EMENDA que altera a lei 419-05 MOTO TAXI0001.pdf — Documento PDF, 387 KB (396751 bytes)

Lei n°567

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h08

Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°567-2014 Doação de Imóvel, Procuradoria G.Justiça0001.pdf — Documento PDF, 740 KB (758370 bytes)

Lei n°568

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h10

Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°568 Doação de Imovel Receita Federal.pdf — Documento PDF, 439 KB (449548 bytes)

Lei n°569

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h11

Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°569-2014 Criação da Semana Prevenção ao Alcoolismo0001.pdf — Documento PDF, 580 KB (594804 bytes)

Lei n°570

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h13

Cria e Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.

PDF document icon Lei n°570-2014 Semana de Incentivo a Leitura0001.pdf — Documento PDF, 482 KB (493571 bytes)

Lei n°571

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h16

Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.

PDF document icon Lei n°571-2014 Concessão de Adcional de Insalubridade....pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1391058 bytes)

Lei n°572

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h43

Dispõe sobre a LDO 2015.

PDF document icon Lei n°572-2014 Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 ( LDO).pdf — Documento PDF, 36.24 MB (37998254 bytes)

Lei n°573

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 10h29

Dispõe sobre a LOA 2015

PDF document icon Lei n°573-2014 LOA 2015.pdf — Documento PDF, 98.16 MB (102925302 bytes)

Lei n°574

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h11

Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°574-2014 Recuperação Fiscal do Municipio de Caracaraí-RR.pdf — Documento PDF, 3.47 MB (3636801 bytes)

Lei n°575

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h15

Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.

PDF document icon Lei n°575-2014 Planta Generica de Valores do Municipio....pdf — Documento PDF, 8.29 MB (8693130 bytes)

Lei n°576

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h27

Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.

PDF document icon Lei n°576-2014 Criação da Secretaria Municipal de Convênios...pdf — Documento PDF, 2.51 MB (2630851 bytes)

Lei n°577

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h32

Dispõe Sobre Emenda Na Lei Complementar Nº. 552 De 22 De Outubro De 2013 – Código Tributário E As Normas Gerias De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Caracaraí-RR.

PDF document icon Lei n°577-2014 Emenda ao Código Tributário.pdf — Documento PDF, 3.34 MB (3506395 bytes)