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Arquivo Lei n°568
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h10
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°569
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h11
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°570
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h13
Cria e Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°571
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°572
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h43
Dispõe sobre a LDO 2015.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°573
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 10h29
Dispõe sobre a LOA 2015
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°574
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°575
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h15
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°576
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h27
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo Lei n°577
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h32
Dispõe Sobre Emenda Na Lei Complementar Nº. 552 De 22 De Outubro De 2013 – Código Tributário E As Normas Gerias De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
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