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Arquivo Lei n°587
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h20
Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°588
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°589
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°590
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°591
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°592
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°593
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°594
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°595
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°596
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
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