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Arquivo LEI N°695/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°696/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°698/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°764/2025. Denominação do posto médico localizado na vila Carolina do Norte.
por Isabele — última modificação 07/05/2025 09h42
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°765/2025. Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer .
por Isabele — última modificação 07/05/2025 09h45
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°767/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 02, como Raimundo Vieira de Souza (Comandante).
por Isabele — última modificação 09/06/2025 10h05
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°768/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 01, como Albertina Ferreira de Souza (Dona Bebé
por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h09
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°769/2025. Cria um conselho municipal de cultura - CMC e o fundo municipal de cultura - FAC e dá outras providências.
por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h13
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°770/2025. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO. HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAIRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h28
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
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