Resultado da busca por lei

1151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 678/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 679/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h46
“Que disciplina a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 681/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 11h01
“Altera a Lei Nº 635/2017 – Que dispõe sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos em provimento em comissão da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 682/2021
por Eliezer Santos — última modificação 03/08/2021 09h46
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 683/2021
por Eliezer Santos — última modificação 03/08/2021 09h51
“Que dispõe sobre a criação do Fundo de iluminação pública- FUNDIP no município de Caracaraí, para gerenciar o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP e da outras providências”
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 685/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h04
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA DE VISTA-ALEGRE.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 686/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 687/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h15
“Altera dispositivos da Lei que Dispõe sobre a Recuperação Fiscal – Refis, relativo a Créditos Tributários de lançamento direto, homologado ou de oficio de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e da outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 688/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h19
“Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal Nº. 482/2009 e Nº. 640/2018 e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 116