Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de Lei do Executivo N°014/2025 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PARA QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 - (PPA 2026-2029); E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h55
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei 610/2016: por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
LEI Nº 632/2017: por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h03
LEI Nº 632/2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Projeto de Lei do Executivo N°010/2025 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h40
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
REQUERIMENTO VERBAL do ver. Gildeci N°001/2025 - Solicitando a Observância da Lei Orgânica Municipal, no que diz ao horário das sessões as 18:00 horas de cada segunda-feira.: por Isabele — última modificação 21/08/2025 12h19
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2025
DEFINIÇÃO E FUNÇÕES: por Angel Máximo — publicado 22/04/2025 — última modificação 24/02/2026 09h57

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Projeto de Lei do ver. Wendel n°003/2025 - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h25
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°001/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 02. COMO RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA (COMANDANTE).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h55
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
ATA DA 35º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei n°773/2025. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SDE DO MUNICIPIO-PE CARACARAI, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA)".: por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h27
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