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Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 03/07/2024 12h38
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo LEI Nº 718/2023.
por Eliezer Santos última modificação 02/06/2023 11h21
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°596
por rbrandao última modificação 03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo VOTO DO RELATOR Nº 002411/2018/2022
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 02/07/2024 12h18
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo object code PAUTA DA 13º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 03/07/2024 12h40
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code ATA DA 36ª SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele última modificação 22/05/2025 12h29
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo Lei n°499
por rbrandao última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2010