Câmara Municipal de Caracaraí

ATA DA 8º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 11h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2024
Lei n°774. ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS DESIGNADOS PARA ATESTAR ÓBITO E AO MÉDICO INTEGRANTE DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h31
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°007/2025 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h39
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°005/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA 182 PARA JUPI DAMÁSIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ - RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h33
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICIPIO.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h28
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Lei n°770/2025. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO. HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAIRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h28
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Projeto de Lei do Executivo N°011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h45
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Lei n°780/2025. ''DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO "ILHA DO JARÜ" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 19/01/2026 14h15
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
PAUTA DA 1º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024

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