Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de Lei do ver. Wendel n°006/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA): por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h37
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do Executivo n°005/2025 - Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-Refis, relativo á Créditos Tributários de Lançamento Direto Homologado ou de Ofício de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Caracaraí, e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h25
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Lei nº 629/2017: por Keila Bezerra — última modificação 29/11/2017 11h05
Lei n° 629/2017, Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 552/2013, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário e as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI Nº 704/2022: por Eliezer Santos — última modificação 13/09/2022 12h56
Cria área especial de interesse social denominada agrovila jatobá, localizada nos lotes de terras I e II de acordo com mapa de localização (anexo 01) localizados entre os marcos: A7Q-M-2599, A7Q-M-3949, A7Q-M-3901, A7Q-M-2024, A7Q-M-2217, A7Q-M-2075, A7Q-M-2215, A7Q-M-2187, A7Q-M-3265, A7Q-M-3948, com área de aproximadamente 240hc.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
ATA 21° SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Angel Máximo — última modificação 29/09/2025 11h26
ATA 21° SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2017
Lei n°597: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h02
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEI Nº 655.2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h16
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
LEI Nº 655.2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h12
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Lei n°571: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 114

Resultado da busca por lei