Câmara Municipal de Caracaraí

Lei Orgânica de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 05/06/2024 10h11
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei Orgânica e Legislação Municipal: por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 08/01/2026 12h40
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 24/02/2026 10h09
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 24/02/2026 10h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal
Leis de 2000: por rbrandao — publicado 17/05/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO Nº 005 2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h21
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
PARECER PRÉVIO Nº 005/2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h16
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
PARECER PRÉVIO Nº 007/2020 DO TCE-RR: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015
PAUTA 3º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 12h00
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
PAUTA DA 1º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024

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