Resultado da busca por lei

1151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO N°004/2023 - PENSÃO POR MORTE
por Angel Máximo última modificação 08/04/2025 10h18
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROCESSO Nº 019/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 29/02/2024 11h46
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / / 2023 / PROCESSO Nº 019/2023
Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos última modificação 09/12/2019 11h28
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / / LICITAÇOES E CONTRATOS / CARTA CONVITE/OUTROS
Arquivo object code ATA 30º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 10/05/2024 15h58
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo LEI Nº 721/2023.
por Eliezer Santos última modificação 02/06/2023 11h32
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, aplicáveis ao Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
SIC - Acesso à Informação ao Cidadão
por vinniciuslopess7@gmail.com publicado 26/06/2024 última modificação 30/05/2025 18h13
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / SIC - Acesso à Informação ao Cidadão
Lei Orgânica e Legislação Municipal
por Interlegis publicado 10/05/2024 última modificação 08/01/2026 12h40
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Arquivo PROCESSO N°009/2023 - TARIFAS BANCÁRIAS
por Angel Máximo última modificação 31/03/2025 12h11
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
Arquivo ECMAScript program PROCESSO N°001/2023 - FOPAG VEREADORES
por Angel Máximo última modificação 31/03/2025 11h39
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023