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LEI Nº 705/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
20/09/2022 11h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, rua P-06, como Francisca Cruz de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 633/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
07/02/2018 12h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI Nº 712/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
01/06/2023 12h31
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua T-25, como Francisco Gomes da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei nº 627/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
09/11/2017 13h15
Lei do Legislativo n° 627/2017, inclui o paragrafo único no art. 158 da Lei nº 240 de 10 de agosto de 1993, para estender o direito ao horário especial ao Servidor Público Municipal que tenha conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
PAUTA DA 28º SESSÃO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
23/10/2024 13h24
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Atas e Pautas das Sessões
/
PAUTAS 2024
Lei n°583
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2015
/
Lei n°583
LEI º 737/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
06/02/2024 12h20
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda para os condutores de ambulância, técnicos de enfermagem e enfermeiros do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei n°579
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 11h48
Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
PAUTA DA 17º SESSÃO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2024 12h53
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Atas e Pautas das Sessões
/
PAUTAS 2024
LEI Nº 657.2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
23/10/2019 13h16
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, o Imóvel localizado na quadra 5m7, lote 01, praça do centro, com área de Terras de 2.071,97M², pertencente a "Vila Caracaray" recebido por doação do Município de Boa Vista (RR), para os fins que especifica e dá outras providências.
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