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Arquivo LEI Nº 748/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h45
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 747/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h40
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 746/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 745/2024
por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo object code ATA DA 1º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 01/03/2024 10h59
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / ATAS 2024
Arquivo object code ATA DA 36ª SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 01/03/2024 10h57
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROCESSO Nº 014/2022
por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / PROCESSO Nº014/2022
Arquivo PROCESSO Nº 019/2022
por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h19
Localizado em Transparência / … / 2022 / PROCESSO Nº 019/2022
Arquivo PROCESSO Nº 020/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h49
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 020/2023
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