LEIS DE 2024

LEI Nº 744/2024

por Eliezer Santos — última modificação 07/02/2024 13h34

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.

PDF document icon LEI Nº 744 2023.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1097881 bytes)

LEI Nº 745/2024

por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03

Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.

PDF document icon LEI Nº 745 2024.pdf — Documento PDF, 363 KB (372114 bytes)

LEI Nº 746/2024.

por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2024 11h59

Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PDF document icon LEI Nº 746 2024.pdf — Documento PDF, 1.81 MB (1895061 bytes)

LEI Nº 747/2024.

por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h40

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.

PDF document icon LEI Nº 747 2024.pdf — Documento PDF, 1.56 MB (1630703 bytes)

LEI Nº 748/2024.

por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h45

Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.

PDF document icon LEI Nº 748 2024.pdf — Documento PDF, 383 KB (392772 bytes)

LEI Nº 749/2024.

por Mayara Souza — última modificação 08/05/2024 11h31

Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Centro, Rua 21 de Janeiro na sede do município de Caracaraí, como Sebastião Severo de Oliveira.

PDF document icon LEI Nº 749 2024.pdf — Documento PDF, 574 KB (588654 bytes)

LEI Nº 750/2024

por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h30

Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua T-26, como Izaias Ribeiro de Souza.

PDF document icon LEI Nº 750 2024.pdf — Documento PDF, 573 KB (587533 bytes)

LEI Nº 751/2024.

por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h32

Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.

PDF document icon LEI Nº 751 2024.pdf — Documento PDF, 562 KB (576097 bytes)

LEI Nº 752/2024.

por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h35

Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.

PDF document icon LEI Nº 752 2024.pdf — Documento PDF, 561 KB (575381 bytes)

LEI Nº 753/2024

por Mayara Souza — última modificação 24/07/2024 11h54

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências.

PDF document icon LEI Nº 753 2024.pdf — Documento PDF, 4.66 MB (4884835 bytes)

LEI Nº 754/2024.

por Mayara Souza — última modificação 24/07/2024 11h56

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon LEI Nº 754 2024.pdf — Documento PDF, 24.97 MB (26180351 bytes)

LEI Nº 755/2024.

por Mayara Souza — última modificação 25/07/2024 11h25

Institui a Política Municipal de Enfretamento ao Feminicídio e Combate a toda forma de violência contra as mulheres no município de Caracaraí-RR.

PDF document icon LEI Nº 755 2024.pdf — Documento PDF, 6.04 MB (6330752 bytes)

LEI Nº 756/2024

por Mayara Souza — última modificação 14/08/2024 11h41

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 597/2015 e revogação da Lei nº 644/2018 e dá outras providências.

PDF document icon LEI Nº 756-2024.pdf — Documento PDF, 678 KB (694530 bytes)