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Arquivo Lei n°602
por rbrandao — última modificação 22/06/2016 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n°606/2016
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo LEI N°695/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°696/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°698/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei nº 364
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h14
Dispõe sobre: a Regulamentação de transporte de madeira bruta nas Vias Públicas do Município de Caracaraí-Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 613/2017
por Keila Bezerra — última modificação 02/05/2017 11h37
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A AGROVILA DO BARAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 619/2017
por Keila Bezerra — última modificação 09/06/2017 10h13
Lei do Executivo nº 619/2017, de 24 de maio de 2017. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município Caracaraí/RR, celebrar convênios, com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 620/2017.
por Keila Bezerra — última modificação 25/07/2017 12h47
LEI Nº 620/2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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