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Arquivo LEI Nº 644/2018
por Eliezer Santos última modificação 12/09/2018 11h19
“Dispõe Sobre Alteração do Anexo II da Lei Nº 597/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo da Guarda Civil Municipal de Caracaraí e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 645/2018
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2018 13h04
“Dispõe sobre a concessão de Bem Público Municipal, Galpão da antiga fábrica de vassouras de Piaçava e cipó, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Caracaraí – Cata Tudo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 646/2018
por Eliezer Santos última modificação 29/10/2018 13h19
"Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial de incentivo ao trabalho de Urgência e Emergência, prevista no inciso IV, do Art. 49, da Lei Nº 490/2009, de 26 de outubro de 2009, “Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área de Saúde do Município de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 647/2018
por Eliezer Santos última modificação 29/10/2018 13h23
“Institui a Jornada de Trabalho de trinta horas semanais para os Cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista, altera o anexo V, da Lei Nº 490/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 648/2018
por Eliezer Santos última modificação 29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 650/2019
por Eliezer Santos última modificação 11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº 651/2019
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2019 10h24
“Institui e aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Caracaraí-RR, e dá outras Providências''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 652/2019
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº 654/2019
por Eliezer Santos última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019