Resultado da busca por lei

903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h40
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo LEI Nº 723/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2023 10h25
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, alterando a Lei nº 482/2009 e a Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h24
QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO Nº 005 2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h21
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h15
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DE LEI Nº 453 DE 16 DE OUTUBRO 2007, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 91