Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
903
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°299
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h40
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
Lei n°300
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h27
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°299
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h05
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°298
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°297
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h42
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°296
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h39
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°295
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h36
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°294
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h35
Dispõe sobre: Dá nome as ruas do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°293
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h33
Dispõe sobre: Dá nome as ruas e avenidas no Distrito de São José.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°292
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h32
Dispõe sobre: O controle de alvará para taxista no Município de Caracaraí e dá outra providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
63
64
65
[
66
]
67
68
69
...
91