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LEIS DE 2021
por Eliezer Santos publicado 25/03/2021 última modificação 03/08/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 673/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 13h02
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 674/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
por Eliezer Santos última modificação 18/10/2019 10h21
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
Arquivo LEI Nº 657.2019
por Eliezer Santos última modificação 23/10/2019 13h16
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, o Imóvel localizado na quadra 5m7, lote 01, praça do centro, com área de Terras de 2.071,97M², pertencente a "Vila Caracaray" recebido por doação do Município de Boa Vista (RR), para os fins que especifica e dá outras providências.
Arquivo Resultado de Dispensa 015/2017
por Eliezer Santos última modificação 22/02/2017 10h18
Despesa com Serviços de Pintura, Carpintaria e Reparo Elétrico do Prédio da Câmara Municipal de Caracaraí.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo LEI Nº 746/2024.
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 747/2024.
por Eliezer Santos última modificação 22/04/2024 13h40
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 748/2024.
por Eliezer Santos última modificação 22/04/2024 13h45
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024