-
Lei Nº 678/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 676/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2021 10h37
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 675/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 674/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
25/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 673/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
25/03/2021 13h02
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 671/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEIS DE 2021
-
por Eliezer Santos
—
publicado
25/03/2021
—
última modificação
03/08/2021 10h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ – RORAIMA EXERCÍCIO 2021-2022
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
25/01/2021 11h00
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Estrutura
-
O Presidente da Câmara Municipal de Caracaraí, Victor Marcelo, faz homenagem ao pastor Isamar Ramalho.
-
por Eliezer Santos
—
publicado
21/01/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Caracaraí Victor Marcelo, faz homenagem ao Pastor Isamar Ramalho pelos grandes trabalhos religiosos e sociais da Igreja Assembleia de Deus em Caracaraí.
-
Presidente da Câmara Municipal de Caracaraí dá posse a Prefeita eleita Diane Coelho e o Vice Julinho Reis.
-
por Eliezer Santos
—
publicado
21/01/2021
É com muita alegria e emoção, que agradeço a Deus por mais este momento, de poder presenciar essa terceira etapa pós eleição e diplomação.
