-
LEI Nº 746/2024.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2024
-
LEI Nº 747/2024.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2024
-
LEI Nº 748/2024.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2024
-
Lei Orgânica de Caracaraí
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h09
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-
ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES
-
por Eliezer Santos
—
publicado
14/06/2023
—
última modificação
04/05/2026 13h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
-
Despesas Financeira de 2013
-
por Eliezer Santos
—
publicado
09/10/2017
—
última modificação
04/05/2026 13h17
Localizado em
Portal da Transparência
/
DESPESAS
-
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h17
Localizado em
Portal da Transparência
/
DESPESAS
/
Despesas Financeira de 2013
-
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h17
Localizado em
Portal da Transparência
/
DESPESAS
/
Despesas Financeira de 2013
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h17
Localizado em
Portal da Transparência
/
DESPESAS
/
Despesas Financeira de 2013
-
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h17
Localizado em
Portal da Transparência
/
DESPESAS
/
Despesas Financeira de 2013