-
LEI Nº 717/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 425/2005 e dá outras providências. (Dispõe Sobre Eventos Em Logradouros Públicos Que especifica em Áreas Urbanizadas do município De Caracaraí)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 718/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 719/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 720/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Publica - COMSEP e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 721/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, aplicáveis ao Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
Lei nº 722/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 723/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, alterando a Lei nº 482/2009 e a Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 724/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 725/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 726/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
04/05/2026 13h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS DE 2023