-
LEI Nº 733/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
-
por Eliezer Santos
—
publicado
26/05/2022
—
última modificação
26/06/2025 11h04
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES”.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Edital Pregão 001/2022
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
26/05/2022 11h45
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
-
PLANILHA DE ITENS
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
26/05/2022 12h11
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
-
Aviso de Licitação
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
26/05/2022 12h22
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
-
LEI Nº 725/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 726/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 727/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 728/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 729/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023