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Arquivo Lei n°776/2025. ''CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h36
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Lei n°777/2025. ''Institui a Cavalgada Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 12h53
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Lei n°778/2025. ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 13h00
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Lei n°779/2025. ''DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 13h03
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Lei n°780/2025. ''DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO "ILHA DO JARÜ" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 14h15
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Pascal source code Lei n°781/2025. ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 720, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP. ''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 13h08
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Arquivo Lei n°783/2025
por Isabele — última modificação 11/02/2026 10h35
Estabelece o plano plurianual do município de Caracaraí para quadriênio de 2026 a 2029 - (PPA 2026-2029); e da outras providencias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / PPA - 2026 à 2029
Leis de 2026
por Isabele — publicado 10/02/2026
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Livro de ponto do dia 14/04/2025
por Isabele — última modificação 21/08/2025 10h01
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / LIVRO DE PONTO DOS VEREADORES / 2025
Arquivo Livro de ponto dos dias 09/06/2025 e 16/06/2025
por Isabele — última modificação 21/08/2025 11h28
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / LIVRO DE PONTO DOS VEREADORES / 2025
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