-
DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
08/04/2025 11h12
DECRETO DO FERIADO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
08/04/2025 11h14
DECRETO TCE - PRESTAÇÕES DE CONTAS
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
08/04/2025 11h15
DECRETO - LUTO
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
12/06/2025 09h50
DECRETO - PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025 EM VIRTUDE AO ANIVERSÁRIO DE CARACARAÍ-RR.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
12/06/2025 09h52
DECRETO - PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2025 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE CARACARAÍ-RR.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
12/06/2025 09h54
DECRETO - LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DA COSTA REIS.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
24/06/2025 10h50
DECRETO - PONTO FACULTATIVO SEXTA-FEIRA (20/06) REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTHI NA QUINTA-FEIRA (19/06)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
12/08/2025 09h11
DECRETO - PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 - REFERENTE AO ACONTECIMENTO DO "ARRAIAL DOS PESCADORES", REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE AGOSTO.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N°015/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
19/11/2025 12h29
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ESTABELECE PONNTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA FEIRA).
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025
-
por Angel Máximo
—
última modificação
27/10/2025 14h54
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas participações da Câmara Municipal na Segunda-feira e Quarta-feira, dia 27 e 29 de Outubro de 2025, em razão ao feriado do Dia do Servidor Público na Terça-feira, dia 28 de Outubro de 2025
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2025