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Arquivo Lei n°585
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°600
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h26
Institui e regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos efetivos da secretária municipal de saúde de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°223
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h55
Dispõe sobre: A criação do Distrito do Baixo Rio Branco e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°242
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h52
Dispõe sobre: Cria o plano de carreira da Prefeitura Municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Leis de 1994
por rbrandao — publicado 06/05/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei n°247
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h21
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T –6 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°251
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h28
Dispõe sobre: Dá nome à rua T-7 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°257
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h36
Dispõe sobre: Dá prioridade aos paraplégicos, idosos, gestantes, doares de sangue e deficientes físicos
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Leis de 1995
por rbrandao — publicado 06/05/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h51
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T- 24
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1995
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