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LEI Nº 726/2023.
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por Eliezer Santos
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última modificação
30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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LEI Nº 727/2023.
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por Eliezer Santos
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última modificação
30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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LEI Nº 728/2023.
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por Eliezer Santos
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última modificação
30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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LEI Nº 729/2023.
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por Eliezer Santos
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última modificação
30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
31/08/2023 09h50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA VILAS RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Licitações 2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
31/08/2023 11h24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS SESSÕES ITNERANTES NAS VILAS CIRCUNVIZINHAS DA SEDE DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCIO DE 2023.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Licitações 2023
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Lei Orgânica de Caracaraí
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por Eliezer Santos
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última modificação
23/05/2016 11h28
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI Nº 641/2018
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por Eliezer Santos
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última modificação
08/05/2018 11h48
''DETERMINA AS CORES PADRÕES PARA PINTURAS NOS PRÉDIO PÚBLICOS, ADESIVOS E
OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018
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Aviso de Dispensa
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por Eliezer Santos
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última modificação
11/05/2017 09h59
A Câmara Municipal de Caracaraí, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações – CPL torna público que fará DISPENSA
DE LICITAÇÃO, Processo: 022/2017 – Objeto: Despesa com
Manutenção Preventiva da Máquina de Xerox Ricoh MP 1900, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Caracaraí, maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Praça
do centro Cívico, S/Nº - Centro, a partir da publicação deste aviso no
horário de expediente. Telefone (95) 3532-2189, no endereço
eletrônico
www.caracarai.rr.leg.br.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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LEI Nº 643/2018
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/09/2018 11h14
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018