-
LEI Nº 657.2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
23/10/2019 13h16
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, o Imóvel localizado na quadra 5m7, lote 01, praça do centro, com área de Terras de 2.071,97M², pertencente a "Vila Caracaray" recebido por doação do Município de Boa Vista (RR), para os fins que especifica e dá outras providências.
-
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
18/10/2019 10h21
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
-
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
-
por Eliezer Santos
—
publicado
18/10/2019
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXERCÍCIO 2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2019 12h43
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Estrutura
-
Lei nº 654/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
Lei nº 653/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 652/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
Lei nº 651/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2019 10h24
“Institui e aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Caracaraí-RR, e dá outras Providências''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
Lei nº 650/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEIS DE 2019
-
por Eliezer Santos
—
publicado
11/03/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
