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Arquivo LEI Nº 645/2018
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2018 13h04
“Dispõe sobre a concessão de Bem Público Municipal, Galpão da antiga fábrica de vassouras de Piaçava e cipó, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Caracaraí – Cata Tudo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 644/2018
por Eliezer Santos última modificação 12/09/2018 11h19
“Dispõe Sobre Alteração do Anexo II da Lei Nº 597/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo da Guarda Civil Municipal de Caracaraí e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 643/2018
por Eliezer Santos última modificação 12/09/2018 11h14
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 642/2018
por Eliezer Santos última modificação 08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 641/2018
por Eliezer Santos última modificação 08/05/2018 11h48
''DETERMINA AS CORES PADRÕES PARA PINTURAS NOS PRÉDIO PÚBLICOS, ADESIVOS E OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 640/2018
por Eliezer Santos última modificação 02/04/2018 11h24
“Altera a Lei nº 489/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Caracaraí, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei Nº 639/2018
por Eliezer Santos última modificação 08/03/2018 11h06
.'ASSEGURA A MATRICULA DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA
por Eliezer Santos última modificação 24/10/2017 11h07
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Financeiras de 2015
Arquivo Octet Stream RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
por Eliezer Santos última modificação 24/10/2017 11h06
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Financeiras de 2015
Arquivo DESPESA TOTAL COM PESSOAL
por Eliezer Santos última modificação 24/10/2017 11h05
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Financeiras de 2015