-
Lei Nº 666/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 12h59
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
Lei Nº 665/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
22/09/2020 11h37
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
LEI Nº 664/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
13/03/2020 12h35
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
LEIS DE 2020
-
por Eliezer Santos
—
publicado
13/03/2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 663/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 662/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h31
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 661/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h27
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 660/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h24
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, do município de Caracaraí (RR) e a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 659/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h19
Dispõe sobre as competências e características profissionais para provimento e desempenho do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 658/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h06
Acrescenta dispositivo a Lei nº 618/2017, de 19 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
