-
Lei n°599
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 11h15
Institui o adicional de produtividade fiscal aos ocupantes de cargos de carreira de fiscalização de tributos, sanitários, obras e postura e de meio ambiente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°598
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 11h04
Institui e regulamenta o adicional noturno para os servidores públicos efetivos do municipio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°597
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 11h02
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°596
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°595
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°594
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°593
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências.
Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°592
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°591
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
-
Lei n°590
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015