-
Lei n°465
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h11
Dispõe sobre criação do conselho municipal do meio ambiente e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
-
Lei n°469
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h21
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas do município de Caracaraí, e revoga a lei nº 364/2002, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
-
Leis de 2010
-
por rbrandao
—
publicado
23/05/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n°486
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 10h44
Autoriza a doação de bem publico imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
-
Lei n°487
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 11h08
Regulamenta o piso salarial municipal para os profissionais do magistério publico, demais servidores da educação básica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
-
Lei de n°496
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 12h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
-
Lei n°498
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 12h11
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos por terceiros e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
-
Lei n°500
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 12h42
Dispõe sobre denominação do prédio público municipal para a implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
-
Lei n°510
-
por rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa de obras públicas quando executadas com recurso que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
-
Lei n°531
-
por rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h44
Dispõe sobre a dispensa de expediente no dia aniversário natalício.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
