-
LEI Nº 688/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h19
“Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal Nº. 482/2009 e Nº. 640/2018 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 689/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 690/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h24
Dispõe sobre a cessão de uso de Bem Público denominado “Entreposto pesqueiro de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 691/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h39
Dispõe sobre a cessão de uso de galpão situado na Vila de Novo Paraíso, de propriedade do Município de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº692/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
01/12/2021 14h03
“Desafeta e Autoriza a doação de terreno público ao Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei nº 651/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2019 10h24
“Institui e aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Caracaraí-RR, e dá outras Providências''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
LEI Nº 652/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
Lei nº 653/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
Lei nº 654/2019
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
-
Despesas Financeira de 2014
-
por Eliezer Santos
—
publicado
09/10/2017
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
