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Arquivo LEI Nº 686/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 687/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h15
“Altera dispositivos da Lei que Dispõe sobre a Recuperação Fiscal – Refis, relativo a Créditos Tributários de lançamento direto, homologado ou de oficio de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e da outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 688/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h19
“Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal Nº. 482/2009 e Nº. 640/2018 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 689/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 690/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h24
Dispõe sobre a cessão de uso de Bem Público denominado “Entreposto pesqueiro de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 691/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h39
Dispõe sobre a cessão de uso de galpão situado na Vila de Novo Paraíso, de propriedade do Município de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 693/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/12/2021 13h21
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 694/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/12/2021 13h26
Dispõe Sobre a Instituir o Plano Plurianual – PPA para Quadriênio 2022-2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 699/2022
por Eliezer Santos última modificação 15/06/2022 10h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 do município de Caracaraí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 700/2022
por Eliezer Santos última modificação 05/07/2022 12h26
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-07, como Teresa da Silva Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022