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Arquivo LEI Nº 656/2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caracaraí/RR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 655.2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 11h16
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 655.2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 11h12
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos última modificação 09/12/2019 11h28
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos última modificação 09/12/2019 11h17
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Arquivo LEI Nº 657.2019
por Eliezer Santos última modificação 23/10/2019 13h16
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, o Imóvel localizado na quadra 5m7, lote 01, praça do centro, com área de Terras de 2.071,97M², pertencente a "Vila Caracaray" recebido por doação do Município de Boa Vista (RR), para os fins que especifica e dá outras providências.
Arquivo QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
por Eliezer Santos última modificação 18/10/2019 10h21
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018 á 2024
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018 á 2024
por Eliezer Santos publicado 18/10/2019 última modificação 01/04/2025 12h23
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Lei nº 654/2019
por Eliezer Santos última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019