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QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h13
Localizado em
Portal da Transparência
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - 2018 á 2025
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Vereadores/Servidores Efetivos/Comissionados 2017
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h13
Quadro de Pessoal no Exercício de 2017
Localizado em
Portal da Transparência
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…
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ATOS ADMINISTRATIVO
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GESTÃO DE PESSOAS
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LIVRO DE PONTO DO DIA 16 DE OUTUBRO
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LIVRO DE PONTO DOS VEREADORES
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2023
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Lei Orgânica de Caracaraí
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h09
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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LEI Nº 748/2024.
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2024
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LEI Nº 747/2024.
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2024
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LEI Nº 746/2024.
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2024
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LEI Nº 745/2024
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2024
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LEI Nº 744/2024
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências. (Proíbe o Funcionamento de Som Automotivo)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2024
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Requerimento nº02/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
requer a volta das aulas municipais no formato presencial no ano de 2022
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Requerimentos 2022