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Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h53
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Código Tributário
Arquivo Lei nº372
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h50
Dispõe sobre: Autoriza criação do centro de produção comunitária de cerâmica artesanal de Vista Alegre.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°298
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°451
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h20
Dispõe sobre criação da secretaria municipal de meio ambiente semma e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°287
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°209
por crq — última modificação 03/05/2016 11h43
Dispõe sobre Autoriza o Executivo Municipal a Abri no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°514
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento portuário oficial da sede municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°006
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h44
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°239
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Criação de Sub - Prefeituras nos Distritos do Município e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei nº 613/2017
por Keila Bezerra — última modificação 02/05/2017 11h37
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A AGROVILA DO BARAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
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