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Arquivo Lei n°89
por crq — última modificação 04/05/2016 10h23
Dispõe sobre, Autoriza o Executivo Municipal de Caracaraí a doar a Função Serviços de Saúde Pública a área de terras que menciona.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo text/h323 Lei n°323
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso a título precário de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°764/2025. Denominação do posto médico localizado na vila Carolina do Norte.
por Isabele — última modificação 07/05/2025 09h42
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°777/2025. ''Institui a Cavalgada Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.''
por Isabele — última modificação 19/01/2026 12h53
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°265
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h48
Dispõe sobre: Dá nome denominação à Rua Bazé , dá nome à Rua no bairro de N.Sª. do Livramento e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei Nº 669/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h15
“Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Xeriuni – APA XERUINI e do Conselho consultivo e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei Nº 668/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h11
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo LEI Nº 693/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/12/2021 13h21
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei nº370
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°138
por crq — última modificação 04/06/2025 11h17
Estrutura da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de Cargos
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1987
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