CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei n°764/2025. Denominação do posto médico localizado na vila Carolina do Norte.: por Isabele — última modificação 07/05/2025 09h42
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei n°265: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h48
Dispõe sobre: Dá nome denominação à Rua Bazé , dá nome à Rua no bairro de N.Sª. do Livramento e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Lei Nº 669/2020: por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h15
“Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Xeriuni – APA XERUINI e do Conselho consultivo e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Lei Nº 668/2020: por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h11
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
LEI Nº 693/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/12/2021 13h21
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Lei nº370: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei n°138: por crq — última modificação 04/06/2025 11h17
Estrutura da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de Cargos
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1987
Lei n°59: por crq — última modificação 03/05/2016 14h11
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Lei n°410: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei n°101: por crq — última modificação 03/06/2025 12h22
Transferir por Doação, ao Serviço de Promoção Social
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1982

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