Leis de 1999

Lei n°316

por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h37

Dispõe sobre: Autoriza o poder doação de uma área de 370.779,3m2 de terras, à Potiguar Empreendimentos Imobiliários LTDA, para execução de loteamento para construção de casas populares, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 316.1999 Doaçãoterras.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1205704 bytes)

Lei n°317

por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h39

Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 317.1999 Novaredação.art.1.4.lei.200.1991.pdf — Documento PDF, 523 KB (535985 bytes)

Lei n°318

por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h02

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 318.1999 Novaredação.art.1.3.lei223.1993.pdf — Documento PDF, 434 KB (445111 bytes)

Lei n°319

por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h03

Dispõe sobre: instituir os Feriados Municipais de Caracaraí

PDF document icon Lei nº 319.1999 Feriadosmunicipais.pdf — Documento PDF, 434 KB (444823 bytes)

Lei n°321

por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h05

Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, na Vila do Itã Distrito de Petrolina do Norte.

PDF document icon Lei nº 321.1999 Nome escola Petrolina.pdf — Documento PDF, 436 KB (447315 bytes)

Lei n°322

por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h13

Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)

PDF document icon Lei nº 322.1999 LDO.pdf — Documento PDF, 8.17 MB (8567020 bytes)

Lei n°323

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h26

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso a título precário de bens imóveis e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 323.1999 Tituloprecatorio.pdf — Documento PDF, 807 KB (827123 bytes)

Lei n°324

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h28

Dispõe sobre: Autorização para desapropriação pôr necessidade e utilidade pública, de uma área de Distrito Industrial.

PDF document icon Lei nº 324.1999 Desap.utilidadepublica.pdf — Documento PDF, 494 KB (506834 bytes)

Lei n°325

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h37

Dispõe sobre: A denominação dos conjuntos habitacionais do Município – Sede, Vila Vista Alegre e institui normas para cessão de uso e ocupação das unidades habitacionais.

PDF document icon Lei nº 325.1999 Den.conj.habitacional.pdf — Documento PDF, 948 KB (970982 bytes)

Lei n°326

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h39

Dispõe sobre: Dar denominação a trecho urbano da BR – 174 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 326.1999 Den.trechourbano.pdf — Documento PDF, 392 KB (402021 bytes)

Lei n°327

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h47

Altera a Lei n°272/96

PDF document icon Lei nº 327.1999 Altera a lei 272.1996.pdf — Documento PDF, 520 KB (533413 bytes)

Lei n°327

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h49

Dispõe sobre: Cria o Departamento Municipal Rodoviário de Trânsito na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.( alterar a lei nº 272 de 20 de Agosto de 1996)

PDF document icon Lei nº 327.1999 Dep.rodov.trânsito.pdf — Documento PDF, 2.57 MB (2691745 bytes)

Lei n°328

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h07

Dispõe sobre: Cria o Fundo de Aval do Município de Caracaraí dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 328.1999 Fundo Aval cci.pdf — Documento PDF, 1.01 MB (1064084 bytes)

Lei n°329

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h17

Dispõe sobre: Cria o Serviço de Taxi Convencional e Alternativo, regulamenta e disciplina o seu funcionamento dentro do Município de Caracaraí.

PDF document icon Lei nº 329.1999 Taxi convencional.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1090089 bytes)

Lei n°330

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)

PDF document icon Lei nº 330.1999 LOA.pdf — Documento PDF, 21.61 MB (22658636 bytes)