Câmara Municipal de Caracaraí

EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025: por Angel Máximo — publicado 22/05/2025 — última modificação 02/06/2025 22h36
Um extrato de contrato é uma versão resumida do contrato completo, que deve ser publicado no Diário Oficial para garantir a eficácia do contrato, de acordo com a Lei de Licitações nº 14,133/21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
LDO 2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/06/2024 12h09
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LDO 2021
LDO 2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/06/2024 12h10
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LDO 2022
LDO 2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/06/2024 12h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LDO 2023
Lei 132: por crq — última modificação 04/06/2025 10h27
Conceder equiparação salarial de Operador de máquina
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1986
Lei 608/2017: por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei 610/2016: por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI 649: por Eliezer Santos — última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI 762/2024 para o exercício de 2025. LOA: por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 20/02/2025 10h50
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei de 1955: por crq — publicado 28/04/2016
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal

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