Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°16
por crq — última modificação 27/04/2016 13h47
Para Efeito de Tributação, Fixa o Valor das Terras do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei n°18
por crq — última modificação 03/05/2016 11h54
Dispõe sobre a Criação do Boletim Municípal
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei n°19
por crq — última modificação 03/05/2016 11h57
Dispõe sobre o Orçamento Vigente de Crédito.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°20
por crq — última modificação 03/05/2016 12h02
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Crédito Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°21
por crq — última modificação 03/05/2016 12h06
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Créditos Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°22
por crq — última modificação 03/05/2016 12h10
Dispõe sobre: Tabela de licença para extração de madeira.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°23
por crq — última modificação 03/05/2016 12h12
Dispõe sobre:Torna Obrigatório o Pagamento de Taxa de Licença para Extração de Madeira Branca.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°24
por crq — última modificação 03/05/2016 12h16
Dispõe, Modificar a Tabela do Consumo de Água (pena d'água).
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°25
por crq — última modificação 03/05/2016 12h21
Dispõe Delimitar a área da Sede do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°26
por crq — última modificação 03/05/2016 12h24
Dispõe da Denominação à Logradouro do Plano de Urbanismo da Cidade de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 114