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Arquivo Lei n°03
por crq — última modificação 03/06/2025 12h00
COMISSÕES E UNÂMIDADES DE VOTOS DO PLENÁRIO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1970
Arquivo Lei n°005
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°006
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h44
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°07
por crq — última modificação 03/05/2016 11h28
Fixa a Contribuição do Município de Caracaraí, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
Arquivo Lei n°10
por crq — última modificação 03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
Arquivo Lei n°14
por crq — última modificação 03/05/2016 11h36
Dispõe sobre Modificação a Tabela de Níveis de Vencimentos e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
Arquivo object code Lei n°15
por crq — última modificação 03/05/2016 11h45
Dispõe sobre a Modificação Alíquotas das Tabelas que acompanha o Código Tributário Municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
Arquivo Lei n°16
por crq — última modificação 27/04/2016 13h47
Para Efeito de Tributação, Fixa o Valor das Terras do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
Arquivo Lei n°18
por crq — última modificação 03/05/2016 11h54
Dispõe sobre a Criação do Boletim Municípal
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
Arquivo Lei n°19
por crq — última modificação 03/05/2016 11h57
Dispõe sobre o Orçamento Vigente de Crédito.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1972
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