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Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 01/11/2023 14h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°580
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 652/2019
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°583
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 28/04/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Arquivo object code PAUTA DA 17º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2024 12h53
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/11/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo object code PAUTA DA 8º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 12h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 10h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 482/2009 E A LEI Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 757/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h29
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 513/2011 e Lei nº 564/2014 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
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