Resultado da busca por lei

1167 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°147
por crq — última modificação 04/06/2025 11h38
Conceder gatilho salarial de 20% aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1987
Arquivo Lei n°520
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h52
Dispõe sobre dá nome as vias públicas e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h06
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h00
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo Lei n°529
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h36
Dispõe sobre dá nome as vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
Arquivo Lei n°414
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h21
Dispõe sobre: Cria a Banda Municipal de Caracaraí, dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/10/2024 13h34
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 117