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Arquivo Lei n°306
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Projeto de Lei 003/97, cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CODEMA.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°307
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro- de – Guerra.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°308
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h27
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°309
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Estabelece verba para manutenção do tiro – de – guerra.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°310
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h29
Dispõe sobre: Da denominação ao Centro de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°311
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h30
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Vista Alegre.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°312
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h37
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°313
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h39
Dispõe sobre: Concede remissão e Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°314
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Institui o estado do magistério do Município de Caracaraí Roraima.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°315
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h52
Dispõe sobre: Plano Plurianual do município de Caracaraí para o período de 1998 á 2001
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
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