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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h48
QUE DISPOE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO, RUA T-25 COMO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo Lei n°005
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°230
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h05
Dispõe sobre: Dá nome á Rua P-2 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°263
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h46
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T-15 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1995
Arquivo Lei n°254
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h32
Dispõe sobre: Dá nome a rua T-20 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°78
por crq — última modificação 03/05/2016 14h17
Dispõe sobre, cria a Sub – Prefeitura de Mucajaí e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1977
Arquivo Lei n°67
por crq — última modificação 03/05/2016 14h13
Dispõe sobre autoriza a abertura de Créditos Especial na importância que especifica
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1976
Arquivo Lei n°466
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h12
Dispõe sobre dá denominação à órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2008
Arquivo Lei n°408
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h14
Dispõe sobre: Denominação de Edificação Pública que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo Lei n°314
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Institui o estado do magistério do Município de Caracaraí Roraima.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
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