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Arquivo Lei n°451
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h20
Dispõe sobre criação da secretaria municipal de meio ambiente semma e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°287
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°209
por crq — última modificação 03/05/2016 11h43
Dispõe sobre Autoriza o Executivo Municipal a Abri no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1992
Arquivo Lei n°514
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento portuário oficial da sede municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo Lei n°006
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h44
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°239
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Criação de Sub - Prefeituras nos Distritos do Município e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei nº 613/2017
por Keila Bezerra — última modificação 02/05/2017 11h37
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A AGROVILA DO BARAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei n°498
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h11
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos por terceiros e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
Arquivo Lei n°420
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h31
Dispõe sobre: Denominação de Vias Públicas Urbanas da Sede Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2005
Arquivo Lei n°541
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h48
Dispõe sobre institui no Calendário Comemorativo do município de Caracaraí-RR "Dia do Demolay"
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
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