Resultado da busca por lei

1090 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°576
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h27
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°577
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h32
Dispõe Sobre Emenda Na Lei Complementar Nº. 552 De 22 De Outubro De 2013 – Código Tributário E As Normas Gerias De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°578
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°579
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h48
Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°580
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°581
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h55
Institui o dia da Família
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°582
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei n°583
por rbrandao — publicado 02/06/2016
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°583
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo Lei n°584
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 109