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Arquivo Lei n°771/2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL"...
por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h15
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°772/2025. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA 182 PARA JUPI DAMÁSIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h23
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo audio/x-realaudio Lei n°773/2025. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SDE DO MUNICIPIO-PE CARACARAI, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA)".
por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h27
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°774. ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS DESIGNADOS PARA ATESTAR ÓBITO E AO MÉDICO INTEGRANTE DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h31
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°775/2025. ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO FLUTUANTE - ETC CARACARAL.''
por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h33
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°776/2025. ''CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h36
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 13h13
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / LEIS DE 2023 / LEI Nº 741/2023
Arquivo Lei nº 364
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h14
Dispõe sobre: a Regulamentação de transporte de madeira bruta nas Vias Públicas do Município de Caracaraí-Roraima e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 464/2008
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/10/2024 13h41
Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo LEI Nº 609/2016.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/10/2024 13h44
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2016
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