Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°768/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 01, como Albertina Ferreira de Souza (Dona Bebé: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h09
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Lei n°769/2025. Cria um conselho municipal de cultura - CMC e o fundo municipal de cultura - FAC e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h13
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Lei n°770/2025. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO. HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAIRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h28
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Lei n°771/2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL"...: por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h15
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Lei n°772/2025. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA 182 PARA JUPI DAMÁSIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h23
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Lei n°773/2025. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SDE DO MUNICIPIO-PE CARACARAI, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA)".: por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h27
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Lei n°774. ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS DESIGNADOS PARA ATESTAR ÓBITO E AO MÉDICO INTEGRANTE DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h31
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Lei n°775/2025. ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO FLUTUANTE - ETC CARACARAL.'': por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h33
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Lei n°776/2025. ''CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 08/08/2025 09h36
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Lei n°777/2025. ''Institui a Cavalgada Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.'': por Isabele — última modificação 19/01/2026 12h53
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