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Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 28/04/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h24
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h22
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo LEI Nº 710/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2022
Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h38
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Arquivo Pauta da sessão do dia 01/12/2025
por Isabele — última modificação 13/02/2026 12h22
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo Lei Nº 675/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
Arquivo Pauta da sessão do dia 08/09/2025
por Isabele — última modificação 14/10/2025 10h08
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo Projeto de lei do executivo 003/2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h06
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo object code ATA 35º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
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