Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°563: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
PAUTA DA 30º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/12/2024 12h54
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
LEI Nº 713/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h35
Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-REFIS, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
PARECER PRÉVIO Nº 005/2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h16
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 24/05/2024 10h34
ALTERA A NOMLECATURA DA ALÍNEA "e" DO ART 1º, E DO ART 6º, E ACRESCENTA A ALÍNEA "h", AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2007
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES / 2024
ATA 7º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Lei n°561: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
CONTRATO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 10h19
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 010/2023
Lei n°61: por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe a regularização Administrativa da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras Providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975

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