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Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 28/04/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h24
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PDF document ATA 21° SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Angel Máximo — última modificação 29/09/2025 11h26
ATA 21° SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2017
Arquivo object code ATA 13º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo LEI Nº 655.2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h16
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 655.2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 11h12
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°597
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h02
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h22
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h38
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Arquivo Pauta da sessão do dia 01/12/2025
por Isabele — última modificação 13/02/2026 12h22
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
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