Resultado da busca por lei

1067 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 660/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h24
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, do município de Caracaraí (RR) e a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo object code CONTRATO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 11h53
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 015/2023
Arquivo EXTRATO DE CONTRATO PROC N° 024/2024
por Angel Máximo — última modificação 23/05/2025 09h22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2024
Arquivo object code ATA 2º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo object code Regimento Interno
por Angel Máximo — última modificação 18/02/2025 12h14
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caracaraí
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Regimento Interno
Arquivo object code CONTRATO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 12h20
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 019/2023
Arquivo object code CONTRATO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 11h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 014/2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/07/2024 12h46
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo Lei n°602
por rbrandao — última modificação 22/06/2016 10h03
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 107