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Arquivo Lei n°440
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h50
Altera dispositivo da lei n.º 317, de 31 de dezembro de 1.998, que institui o código tributário do município de caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei Nº 665/2020
por Eliezer Santos — última modificação 22/09/2020 11h37
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo LEI Nº 664/2020
por Eliezer Santos — última modificação 13/03/2020 12h35
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei n°416
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h25
Dispõe sobre: serviço de transporte de passageiro por Veículos automotores de médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento, revoga a Lei 380/2002. e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 625/2017
por Keila Bezerra — última modificação 14/09/2017 11h20
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUÍ A AGROVILA CAROLINA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei Nº 667/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h08
“Altera e Suprime dispositivos da Lei Nº 453 de 16 outubro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 30/08/2023 13h34
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°483
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte "Moto-Táxi", fixa o valor da tarifa, revoga a lei n°419/05, de 26 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°327
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h49
Dispõe sobre: Cria o Departamento Municipal Rodoviário de Trânsito na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.( alterar a lei nº 272 de 20 de Agosto de 1996)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei Nº 670/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h17
“Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Engenheiro Agrônomo, conforme estabelece a Lei Municipal Nº 489/2009 de 26/10/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
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